Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

PAC não anda, mas já causa gargalos

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Carta de fiança

Réu morre horas depois de peticionar

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada

Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.